Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem

Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone

Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

PGR propõe ação contra a emenda que aumenta o número de vereadores

Para Roberto Gurgel, nova regra promove interferência em eleições já encerradas.

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

O "caso Capiberibe"

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados

Um fiscal operacional da EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda., do Paraná, tentou responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pelo TST